Termos de Serviço
Última atualização: 14 de julho de 2026
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do bot de Discord MestreOnizuka (o "Bot", o "Serviço"). Ao adicionar o Bot a um servidor do Discord ou ao interagir com qualquer um de seus comandos, você concorda com estes Termos. Se você não concorda, não utilize o Bot e remova-o dos servidores sob sua administração.
1. Descrição do Serviço
O MestreOnizuka é um bot gratuito voltado a jogos de RPG de mesa (foco atual em Dungeons & Dragons 5ª edição, com objetivo de se tornar genérico para outros sistemas). Ele oferece, entre outros recursos: gerenciamento de mesas de jogo, importação e leitura de fichas de personagem a partir de arquivos PDF, cadastro de NPCs e locais, rolagem de dados, testes de atributo e perícia, enquetes e um mural público de divulgação de mesas.
O Serviço é oferecido "como está" (as is), sem garantias de disponibilidade, ausência de erros ou adequação a qualquer finalidade específica.
2. Elegibilidade
Para usar o Bot, você deve cumprir os Termos de Serviço do Discord e ter a idade mínima exigida por eles na sua região (em regra, 13 anos, ou mais onde a lei local determinar). O responsável por adicionar o Bot a um servidor declara ter permissão do administrador daquele servidor para fazê-lo.
3. Uso aceitável
Ao usar o Bot, você concorda em não:
- utilizá-lo para fins ilícitos ou que violem os Termos e as Diretrizes da Comunidade do Discord;
- inserir, por meio de nomes de mesas, personagens, NPCs, locais, enquetes, imagens ou fichas, conteúdo ilegal, difamatório, que incite ódio ou violência, ou que constitua assédio;
- enviar conteúdo sexual envolvendo menores ou qualquer material de exploração infantil, o que resultará em bloqueio imediato e poderá ser reportado às autoridades;
- fazer engenharia reversa, sobrecarregar, automatizar abusivamente, ou tentar burlar limites técnicos e de segurança do Serviço (por exemplo, disparo em massa de comandos que gerem spam ou rate limit no Discord);
- carregar arquivos PDF que contenham malware ou que não sejam fichas de personagem legítimas.
O responsável pelo servidor (administrador) e os mestres de cada mesa são responsáveis por moderar o conteúdo criado por seus jogadores.
4. Conteúdo do usuário
Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que fornece ao Bot (nomes, descrições, lore, fichas, imagens etc.). Ao fornecer esse conteúdo, você concede ao Serviço uma licença limitada, não exclusiva e revogável para armazenar, processar e exibir esse conteúdo apenas na medida necessária para operar as funcionalidades do Bot (por exemplo, listar uma mesa, exibir uma ficha ou publicar uma mesa no mural).
Você declara ter os direitos necessários sobre qualquer imagem cuja URL você forneça ao Bot. O Serviço não hospeda imagens: ele apenas armazena e reexibe a URL informada por você.
5. Mural público e denúncias
Mesas publicadas no mural ficam visíveis a outros usuários do Serviço. O mural conta com um sistema de votos e denúncias: uma mesa que acumule denúncias suficientes pode ser automaticamente ocultada do mural. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos. Ao usar o Bot, você reconhece o tratamento de dados ali descrito, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, com o GDPR (Regulamento (UE) 2016/679).
7. Disponibilidade e alterações
O Bot é mantido como um projeto pessoal, sem compromisso de tempo de atividade (uptime). Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar o Serviço, no todo ou em parte, incluindo a exclusão de dados armazenados. Recomenda-se manter cópias próprias de fichas e conteúdos importantes.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Serviço e seus mantenedores não se responsabilizam por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Bot, incluindo perda de dados, indisponibilidade ou conteúdo publicado por terceiros. O Bot não é afiliado, patrocinado nem endossado pela Wizards of the Coast, pela Discord Inc. ou por qualquer detentor de direitos sobre sistemas de RPG.
9. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento em caso de violação destes Termos. Você pode encerrar o uso a qualquer momento removendo o Bot dos seus servidores e solicitando a exclusão de seus dados (ver Política de Privacidade).
10. Alterações nestes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada no repositório oficial do projeto, com a data de "Última atualização" no topo. O uso continuado do Bot após alterações representa concordância com a versão revista.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para usuários no Espaço Econômico Europeu, aplicam-se adicionalmente as proteções do GDPR. Eventuais conflitos serão dirimidos no foro do domicílio do usuário, quando a lei assim garantir.
12. Contato
Dúvidas, solicitações ou denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais do projeto:
- Servidor de suporte no Discord: (insira o convite do servidor)
- GitHub (issues): (insira a URL do repositório)
Terms of Service
Last updated: July 14, 2026
These Terms of Service ("Terms") govern the use of the MestreOnizuka Discord bot (the "Bot", the "Service"). By adding the Bot to a Discord server or interacting with any of its commands, you agree to these Terms. If you do not agree, do not use the Bot and remove it from any servers you administer.
1. Description of the Service
MestreOnizuka is a free bot for tabletop role-playing games (currently focused on Dungeons & Dragons 5th Edition, with the goal of becoming generic for other systems). It provides, among other features: game-table management, import and parsing of character sheets from PDF files, registration of NPCs and locations, dice rolling, attribute and skill checks, polls, and a public board for advertising tables.
The Service is provided "as is", without warranties of availability, freedom from errors, or fitness for any particular purpose.
2. Eligibility
To use the Bot, you must comply with the Discord Terms of Service and meet their minimum age requirement for your region (generally 13, or older where local law requires). Whoever adds the Bot to a server represents that they have the server administrator's permission to do so.
3. Acceptable use
By using the Bot, you agree not to:
- use it for unlawful purposes or in violation of Discord's Terms and Community Guidelines;
- insert — through table, character, NPC, location, poll, image, or sheet names — content that is illegal, defamatory, hateful, violent, or constitutes harassment;
- submit sexual content involving minors or any child-exploitation material, which will result in an immediate ban and may be reported to the authorities;
- reverse-engineer, overload, abusively automate, or attempt to bypass the Service's technical and security limits (e.g., mass command triggering that causes spam or Discord rate limiting);
- upload PDF files containing malware or that are not legitimate character sheets.
The server administrator and each table's game master are responsible for moderating content created by their players.
4. User content
You retain ownership of the content you provide to the Bot (names, descriptions, lore, sheets, images, etc.). By providing this content, you grant the Service a limited, non-exclusive, revocable license to store, process, and display that content solely as needed to operate the Bot's features (e.g., listing a table, displaying a sheet, or publishing a table on the board).
You represent that you hold the necessary rights to any image whose URL you provide to the Bot. The Service does not host images: it only stores and re-displays the URL you provide.
5. Public board and reports
Tables published on the board are visible to other users of the Service. The board has a voting and reporting system: a table that accumulates enough reports may be automatically hidden from the board. We reserve the right to remove any content that violates these Terms.
6. Privacy
The processing of personal data is described in the Privacy Policy, which forms part of these Terms. By using the Bot, you acknowledge the data processing described there, in compliance with Brazil's LGPD (Law No. 13.709/2018) and, where applicable, the GDPR (Regulation (EU) 2016/679).
7. Availability and changes
The Bot is maintained as a personal project, with no uptime commitment. We may, at any time and without prior notice, modify, suspend, or discontinue the Service, in whole or in part, including deleting stored data. You are advised to keep your own copies of important sheets and content.
8. Limitation of liability
To the maximum extent permitted by applicable law, the Service and its maintainers are not liable for any direct, indirect, incidental, or consequential damages arising from the use of or inability to use the Bot, including data loss, unavailability, or content published by third parties. The Bot is not affiliated with, sponsored by, or endorsed by Wizards of the Coast, Discord Inc., or any rights holder of any RPG system.
9. Termination
We may suspend or terminate your access to the Service at any time in the event of a breach of these Terms. You may stop using the Service at any time by removing the Bot from your servers and requesting deletion of your data (see the Privacy Policy).
10. Changes to these Terms
These Terms may be updated periodically. The current version is always the one published in the project's official repository, with the "Last updated" date at the top. Continued use of the Bot after changes constitutes acceptance of the revised version.
11. Governing law
These Terms are governed by the laws of the Federative Republic of Brazil. For users in the European Economic Area, the protections of the GDPR additionally apply. Any disputes will be resolved in the courts of the user's domicile, where the law so guarantees.
12. Contact
Questions, requests, or reports may be submitted through the project's official channels:
- Discord support server: (insert server invite)
- GitHub (issues): (insert repository URL)